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Aplicativos

SPL

Projeto de Lei 65/2009

INCLUI O GUARATIBA SERESTA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 66/2009

INCLUI O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE GUARATIBA - GUARATIBA CYCLE, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 67/2009

INCLUI O FESTIVAL DE DANÇA DE GUARATIBA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 293/2009

DECLARA A COMUNIDADE FAZENDA GUARATIBA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Projeto de Lei 358/2009

DECLARA A COMUNIDADE DO BAIRRO CAJUEIROS, EM GUARATIBA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Projeto de Lei 359/2009

DECLARA A COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM GARRIDO EM GUARATIBA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Projeto de Lei 440/2009

DECLARA A COMUNIDADE IRMÃOS COUTINHO, NO BAIRRO DE GUARATIBA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Projeto de Lei 468/2009

DECLARA A COMUNIDADE JARDIM MARAVILHA, NO BAIRRO DE GUARATIBA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Projeto de Lei 497/2009

DECLARA A COMUNIDADE CINCO MARIAS, NO BAIRRO DE GUARATIBA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Projeto de Lei 498/2009

DECLARA A COMUNIDADE PINGO D'ÁGUA, NO BAIRRO DE GUARATIBA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Projeto de Lei 1682/2008

INSTITUI 1º DE MAIO O DIA DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 1712/2008

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DE PEDRA DE GUARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 1713/2008

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DE BARRA DE GUARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 1714/2008

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA ILHA DE GUARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 706/2006

DÁ O NOME DE ANDRÉ RAMOS PINTO (1989-2006) AO LARGO DO COQUEIRINHO SITUADO ENTRE OS Nº 484 E 590 DA RUA BARROS DE ALARCÃO, NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 115/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA GUARATIBA, EM GUARATIBA

Projeto de Lei 116/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA VILA OLÍMPICA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA GUARATIBA, EM GUARATIBA

Projeto de Lei 219/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DO PIRAQUÊ, EM PEDRA DE GUARATIBA

Projeto de Lei 291/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO ECO-ORLA NAS ÁREAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Barra de Guaratiba)

Projeto de Lei 366/2005

INSTITUI A SEMANA DO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 376/2005

INSTITUI A SEMANA DO BAIRRO DE BARRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 463/2005

INSTITUI A SEMANA DE GUARATIBA

Projeto de Lei 488/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA LONA CULTURAL NA ZONA OESTE-PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 505/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA VILA OLÍMPICA NA ZONA OESTE - PEDRA DE GUARATIBA

Projeto de Lei 536/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NA ESTRADA DO MATO ALTO (MANGUI), EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 539/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NA ZONA OESTE - PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 578/2005

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LONA CULTURAL NO BAIRRO DE GUARATIBA, XXVI REGIÃO ADMINISTRATIVA.

Projeto de Lei 621/2005

DÁ O NOME DE BANEDICTO DE AZEVEDO BARROS (ADVOGADO / 1913-2005) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE EM PEDRA DE GUARATIBA

Projeto de Lei 628/2005

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ZONA OESTE - PIRAQUE, EM PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 667/2005

INSTITUI A SEMANA DO BAIRRO DE ILHA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 2209/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO ECO-ORLA NAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( nas praias de Sepetiba e de Guaratiba, na zona oeste da cidade)

Projeto de Lei 1172/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A ÁREA DE PEDRA DE GUARATIBA, XXVI R.A., AP 5.3.

Projeto de Lei 1177/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A ÁREA DE BARRA DE GUARATIBA, XXVI R.A., AP 5.3.

Projeto de Lei 1310/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ATENDIMENTO POR TRANSPORTE DE AMBULÂNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS DE BARRA DE GUARATIBA, ILHA DE GUARATIBA, SEPETIBA E JARDIM MARAVILHA

Projeto de Lei 1576/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RIO ORLA NA PEDRA DE GUARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 1061/2002

DECLARA COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, OS LOTEAMENTOS E VILAS INSCRITOS NO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO (Campo Grande, Guaratiba, Parque Columbia, Santíssimo, Padre Miguel, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Taquara, Santa Cruz, Jacarepaguá, Senador Camará)

Projeto de Lei 245/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MERCADO COM BOXES APROPRIADOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS DA COLÔNIA Z - 14, NA PRAIA DA PONTA GROSSA - FINAL DA RUA MAESTRO DEOZÍLIO PINTO, NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 263/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PIER COM ATRACADOUROS NA PRAIA DA PONTA GROSSA - FINAL DA RUA MAESTRO DEOZÍLIO PINTO, NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA

Projeto de Lei 268/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NA COMUNIDADE PIRAQUÊ, NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA

Projeto de Lei 393/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA FAVELA BAIRRO OU BAIRRINHO NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Comunidade São Pedro, Guaratiba)

Projeto de Lei 485/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CICLOVIA NO LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Estrada de Barra de Guaratiba)

Projeto de Lei 494/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO DE GUARATIBA E ENTORNO, COM A CRIAÇÃO DE UM AQUÁRIO PARA VISITAS E PESQUISAS CULTURAIS E, TAMBÉM, UM TELEFÉRICO

Projeto de Lei 629/2001

TOMBA POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, SITUADA NO BAIRRO DE GUARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 1849/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER O AUXÍLIO-FINANCEIRO QUE MENCIONA AOS PESCADORES PROFISSIONAIS DE SEPETIBA, PEDRA DE GUARATIBA, ILHA DO GOVERNADOR E PAQUETÁ

Projeto de Lei 1959/2000

DÁ O NOME DE FRANCELINO CLAUDINO DE SOUZA (LÍDER COMUNITÁRIO 1888 - 1972) À ATUAL RUA ANTONIO JUSTINIANA PAIVA, NO BAIRRO DE GUARATIBA, XXVI

Projeto de Lei 725/98

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM HOSPITAL GERAL PEDIÁTRICO NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA, ZONA OESTE DA CIDADE.

Projeto de Lei 849/98

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CAPOEIRA GRANDE, NO BAIRRO DE GUARATIBA NA XXVI REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 957/98

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE GUARATIBA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 211/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ATUAL ESTRADA DA BARRA DE GUARATIBA, PARA ESTRADA ROBERTO BURLE MARX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 218/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O MERCADO DE PEIXE NA PEDRA DE GUARATIBA

Projeto de Lei 247/97

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, A FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO, NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 324/97

DÁ O NOME DE PADRE JOSÉ (PARÓCO DA IGREJA DE SANTA CLARA DE GUARATIBA 1941/1994) A UM LARGO EXISTENTE EM GUARATIBA, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 552/97

DÁ O NOME DE DR. RAUL CAPELLO BARROZO À ATUAL PRAÇA DA COLÔNIA, NA ESTRADA DA MATRIZ, NA PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 572/97

DÁ O NOME DE RIVADAVIA MANOEL PINTO (1910-1997) A PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA COLÔNIA DOS PESCADORES LOCALIZADA NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 1491/96

DÁ O NOME DE ARGENTINO PIRES DE OLIVEIRA (PROFESSOR/DIÁCONO - 1940/1975) A UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE EM PEDRA DE GUARATIBA

Projeto de Lei 1571/96

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DE ILHA DE GUARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 1612/96

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE VILA MAR DE GUARATIBA

Projeto de Lei 1641/96

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO O CAMINHO AUGUSTO JOSÉ RIBEIRO, BARRA DE GUARATIBA

Projeto de Lei 1694/96

"RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO O ATUAL CAMINHO AUGUSTO JOSÉ RIBEIRO (LÍDER COMUNITÁRIO - 03/02/1851 - 19/05//192) - BAIRRO BARRA DE GUARATIBA".

Projeto de Lei 1712/96

RECONHECE COMO LOGRADOUORO PÚBLICO O ATUAL CAMINHO VISTA ALEGRE, BAIIRO BARRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 1713/96

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO O ATUAL CAMINHO DOS PESCADORES, BAIRRO BARRA DE GUARATIBA

Projeto de Lei 882/95

Dá o nome de estrada Padre José Melchiori à atual estrada do Magarça, situada na localidade de Santa Clara de Guaratiba, em Campo Grande, XVIIIª R.A.

Projeto de Lei 623/94

Reconhece como logradouro público, a Rua 8, situada na Vila Mar de Guaratiba, bairro de Guaratiba - Rio de Janeiro.

Projeto de Lei 190/93

Substitui o nome da Estrada das Tachas localizada em Guaratiba, área da XXVI Região Administrativa por Estrada Paiva Muniz

Projeto de Lei 204/93

Fica autorizado o Poder Executivo a dar o nome de Pedro Camargo de Assumpção à Estrada do Canhanga, em Guaratiba.

Projeto de Lei 205/93

Fica o Poder Executivo autorizado a dar o nome Erasmo Ribeiro do Nascimento a um logradouro público, preferencialmente em Guaratiba.

Projeto de Lei 337/93

Reconhece como logradouro público do Município, a Travessa da Vendinha, localizada na Barra de Guaratiba.

Projeto de Lei 385/93

Reconhece como logradouro público, sob a denominação de Rufina Nogueira, a área que menciona, no bairro de Guaratiba.

Projeto de Lei 386/93

Reconhece como logradouro público, sob a denominação da Rua Professora Lentina Alves Rangel a área que menciona, no bairro de Guaratiba.

Projeto de Lei 1753/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA ASSUMIR A GESTÃO DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DA BICA (SÍTIO BURLE MARX), EM BARRA DE GUARATIBA

Projeto de Lei 1757/92

DÁ O NOME DE FRANCISCO ANDRADA À ATUAL ESTRADA DO FRAGOSO, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1782/92

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE MÁRIO JOSÉ DE FARIAS AO CAMINHO DA MANGUEIRA (NÃO OFICIAL), COM 200 METROS DE EXTENSÃO LADO DIREITO DA ESTRADA DO MATO ALTO, 500 METROS DO CAMINHO DOS CAJUEIROS, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1783/92

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE ORIMAR MAXIMIANO DE CARVALHO À ATUAL RUA SEM NOME QUE LIGA AS RUAS PIEMONTE E SAIÃO LOBATO, COM 250 METROS DE EXTENSÃO, VULGARMENTE CHAMADO DE BELCHIOR DA FONSECA, POR ESTAR PARALELO A RUA DO MESMO NOME, EM PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 1799/92

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE EDGAR TINOCO DE CARVALHO AO CONHECIDO LARGO DA ILHA (NÃO OFICIAL), LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DA MATRIZ, COM À ESTRADA DA BARRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 1800/92

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE OZÓRIO DOS SANTOS CRUZ À ATUAL TRAVESSA ANASTÁCIA (NÃO OFICIAL), QUE LIGA A ESTRADA DO MATO ALTO À ESTRADA DO MORRO CAVADO, UMA EXTENSÃO DE 300 METROS, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1829/92

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE ERMELINDA FERREIRA ANTUNES À ATUAL RUA NOVA (NÃO OFICIAL), COM 500 METROS DE EXTENSÃO E 10 METROS DE LARGURA, QUE COMEÇA NA RUA COMPOSITOR, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1883/92

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE MANOEL ALVES DE JESUS À PRAÇA EXISTENTE NO FINAL DA ESTRADA DA BARRA, NO CENTRO DA BARRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 1884/92

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE MANOEL PIMENTA DE CAMPOS, À RUA PROJETADA A, QUE COMEÇA NA ESTRADA DO MORRO CAVADO, ALTURA DO Nº 272 E TERMINA NA RUA IBEMA, COM 500 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADA EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1930/92

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA MIÉCINO DA SILVA (NÃO OFICIAL), LOCALIZADO A 200 METROS DA IGREJA DE SÃO PEDRO, COMEÇANDO NA RUA BELCHIOR DA FONSECA, EM PEDRA DE GUARATIBA E DÁ O NOME DE EULÁLIO DA SILVA DALTRO.

Projeto de Lei 1931/92

DÁ O NOME DE PROFESSOR LINO CARLOS DE PAIVA A UMA UNIDADE ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL, NA ÁREA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 1232/91

SUBSTITUI O NOME DA ATUAL ESTRADA DA CAPOEIRA GRANDE, EM GUARATIBA, POR ESTRADA ARGENTINO PIRES DE OLIVEIRA.

Projeto de Lei 1238/91

SUBSTITUI O NOME DA ESTRADA DO CATRUZ, EM PEDRA DE GUARATIBA, POR ESTRADA GERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO.

Projeto de Lei 1338/91

DÁ O NOME DE LENTINA RANGEL À ATUAL ESTRADA DO ATERRO DO RIO, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1339/91

DÁ O NOME DE ESTRADA AGENOR RANGEL À ATUAL ESTRADA DO MATO ALTO EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1424/91

DÁ O NOME DE PEDRO ALBINO BARBOSA À ATUAL ESTRADA DAS TAXAS, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1435/91

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO, COM A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA REVERENDO OLIVER MARTIN THONSON, A ATUAL PRAÇA DA LIBERDADE, EM PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 1479/91

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ O NOME DE FRANCISCO VALDOMIRO LORENZ À RUA "B", LOCALIZADA ENTRE A RUA "C" E A RUA LETÍCIA, EM GUARATIBA, XXVI REGIÃO ADMINISTRATIVA.

Projeto de Lei 1493/91

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ O NOME DE NATIVO LEMOS À RUA "C", OU CAMINHO DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO MAGARÇA E RUA LETÍCIA, EM GUARATIBA, XXVI REGIÃO ADMINISTRATIVA.

Projeto de Lei 1511/91

DÁ O NOME DE CALIXTO ANTÔNIO DE ARAÚJO A ATUAL TRAVESSA DO CATRUZ, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1512/91

DÁ O NOME DE LUZIA ROSA DO NASCIMENTO À ATUAL ESTRADA DO PIAÍ, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1513/91

DÁ O NOME DE MIGUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO A ATUAL RUA DOS CABUÍS, EM PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 1588/91

DÁ O NOME DE RUFINA NOGUEIRA À ATUAL RUA SÃO JOSÉ (NÃO OFICIAL), EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1589/91

DÁ O NOME DE RUA PEDRO SIQUEIRA AO ATUAL "CAMINHO DA UNIÃO" (NÃO OFICIALIZADO), EM GUARATIBA

Projeto de Lei 1606/91

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ O NOME DE HERCÍLIA SOARES DALTRO À TRAVESSA DAS ARTES (NÃO OFICIAL), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BARROS DE ALARÇÃO E BELCHIOR DA FONSECA, EM PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 1623/91

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ O NOME DE JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA À TRAVESSA EPIFANIO (NÃO OFICIAL) LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 820, DA ESTRADA GERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1624/91

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ O NOME DE MAESTRO ANTÔNIO RODRIGUES PORTUGAL À TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (NÃO OFICIAL) LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 104 DA ESTRADA GERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1625/91

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ O NOME DE MANOEL QUERINO DE MELO A TRAVESSA PROFESSOR ANTÔNIO REIS (NÃO OFICIAL), LOCALIZADA EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1626/91

DÁ O NOME DE ESTRADA DOS PRECURSORES À ATUAL ESTRADA DA GRAMA, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1669/91

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DO SILVÉRIO, NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 1670/91

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS BRISAS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO DE GUARATIBA, NA XXVI REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 1671/91

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DA CAPOEIRA GRANDE, NO BAIRRO DE GUARATIBA NA XXVI REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 1684/91

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE MANUEL SOARES RANGEL AO CAMINHO DE DENTRO (NÃO OFICIAL) COM 700 METROS DE EXTENSÃO E 8 METROS DE LARGURA, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 3.145, DA ESTRADA DO MATO ALTO, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1685/91

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE CARMEM DIAS SOARES AO CAMINHO DOS CAJUEIROS (NÃO OFICIAL), COM 700 METROS DE EXTENSÃO E 10 METROS DE LARGURA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MATO ALTO, A 300 METROS APÓS A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1694/91

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE PAULINA RODRIGUES ALVES À TRAVESSA PAULINA (NÃO OFICIAL) COM 300 METROS DE EXTENSÃO E 10 METROS DE LARGURA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 8.752 DA ESTRADA DA PEDRA, EM PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 777/90

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FUNERÁRIA DA BARRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 780/90

DÁ O NOME DE PRAÇA DR. AUGUSTO JOSÉ RIBEIRO À PRAÇA EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 9.183 DA ESTRADA DA BARRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 784/90

DÁ O NOME DE "PRAÇA DOS PESCADORES" À PRAÇA EXISTENTE NA ALTURA DO N 9.635 DA ESTRADA DA BARRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 808/90

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UM HOSPITAL MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO EM GUARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 891/90

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALTERAR O NOME DA ATUAL ESTRADA DO CATRUZ, EM GUARATIBA, PARA ESTRADA GERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO.

Projeto de Lei 957/90

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALTERAR O NOME DA ATUAL ESTRADA DO MORRO CAVADO, EM GUARATIBA, PARA ESTRADA MANOEL RANGEL.

Projeto de Lei 1047/90

DÁ O NOME DE LARGO DOS ESPERANTISTAS AO ATUAL LARGO DO QUARENTA (NÃO OFICIALIZADO), EM GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 1185/90

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO, COM A DENOMINAÇÃO DE RUA CLEBER DE SOUZA SIQUEIRA, O ATUAL CAMINHO DA CAPELA, EM BARRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 60/89

DÁ O NOME DE REVERENDO PORTO FILHO (MANOEL DA SILVEIRA PORTO FILHO/ PASTOR EVANGÉLICO / 1908-1988) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE NO CENTRO DE CAMPO GRANDE OU DE PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 90/89

CRIA UMA RESERVA BIOLÓGICA EM GUARATIBA EM ÁREA DE 200 MIL METROS QUADRADOS SITUADA ENTRE A AVENIDA DAS AMÉRICAS, ESTRADA DA MATRIZ E RIO PIRAQUÊ SOB A DIREÇÃO DO RIO ZÔO.

Projeto de Lei 145/89

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA VENDA DE PESCADO NA RUA BARROS DE ALARCÃO, NA PRAÇA LEÃO MARINHO, EM PEDRA DE GUARATIBA, PERTENCENTE A JURISDIÇÃO DA 26ª R.A.

Projeto de Lei 186/89

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CAIS, EM PEDRA DE GUARATIBA, PARA ATRACAÇÃO DOS PESQUEIROS DAS COLÔNIAS Z-14 E Z-15 PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM POLO TURÍSTICO NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 315/89

SUBSTITUI O NOME DA ESTRADA DA GRAMA, EM PEDRA DE GUARATIBA, POR ESTRADA DOS PIONEIROS.

Projeto de Lei 364/89

DÁ O NOME DE JOSÉ OLIVEIRA FILHO (LÍDER COMUNITÁRIO - 1909-66) AO CAMINHO DE DENTRO, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 425/89

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO EVANGÉLICO DA PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 462/89

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 464/89

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO DA BARRA DE GUARATIBA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 572/89

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE TOMBAMENTO, O ACERVO HISTÓRICO DE PEDRA DE GUARATIBA REUNIDO PELO HISTORIADOR RIVADÁVIA PINTO.

Projeto de Lei 749/89

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR ESTUDOS VISANDO AO ALARGAMENTO DA ESTRADA MAGARÇA, EM GUARATIBA, NO LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 2303/88

"DÁ O NOME DE ESTRADA DA VENDINHA A ATUAL RUA DA BARRA DO BUGRE, EM BARRA DE GUARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei 2399/88

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE TOMBAMENTO, O ACERVO HISTÓRICO DE PEDRA DE GUARATIBA REUNIDO PELO HISTORIADOR RIVADÁVIA PINTO.

Projeto de Lei 2422/88

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, O CAMINHO DA COVANCA, EM GUARATIBA.

Projeto de Lei 1526/86

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CONJUNTO DE RUAS QUE CONSTITUI O LOTEAMENTO JARDIM NOVA GUARATIBA SITUADA NA ESTRADA DO MONTEIRO 745, EM CAMPO GRANDE, XVIII R.A.

Projeto de Lei 1576/86

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALTERAR O NOME DA ESTRADA DA VENDINHA, EM BARRA DE GUARATIBA, PARA ESTRADA AUGUSTO JOSÉ RIBEIRO - O PAI DA BARRA.

Projeto de Lei 1614/86

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 953/85

DÁ O NOME DE EMA D'ÁVILA DE CAMILIS A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO, DE PREFERÊNCIA NA PEDRA DE GUARATIBA.

Projeto de Lei 244/83

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR O NOME DO LOGRADOURO CAMINHO DO SOUZA PARA RUA ÁLVARO RIBEIRO DE SOUZA, EM BARRA DE GUARATIBA.