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1 - Projeto de Lei 1628/2008
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1628/2008 de autoria da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CONFECCIONADAS EM MATERIAL RECICLADO DE POLI TEREFTALATO DE ETILA - PET".

PRAZO: 14/06/2008

PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Ver. Charbel Zaib.

2 - Projeto de Lei 1488/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1488/2007 de autoria do Sr. Vereador Roberto Monteiro, que "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DOS HABITANTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO".

PRAZO: 15/06/2008

PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Ver. Nereide Pedregal.

3 - Projeto de Lei 415/2005
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 415-A/2005 de autoria do Sr. Vereador Luiz Humberto, que "CRIA A ESQUINA JAIR ROSA PINTO (EX-JOGADOR DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE 1950) NA TIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PRAZO: 15/06/2008

PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Ver. Nereide Pedregal

4 - Projeto de Lei 1351/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1351/2007 de autoria da Sra. Vereadora Lucinha, que "DECLARA A COMUNIDADE BOSQUE DOS CABOCLOS COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".

PRAZO: 15/06/2008

PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Ver. Charbel Zaib.

5 - Projeto de Lei 1401/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1401-A/2007 de autoria do Sr. Vereador João Cabral, que "DÁ O NOME DE JOÃO GOLÇALVES DE LIMA FILHO, HISTORIADOR, À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COM RUA LEOPOLDINA REGO, EM RAMOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PRAZO: 19/06/2008

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Vereador Charbel Zaib.

6 - Projeto de Lei 948/2002
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 948-A/2002 de autoria do Sr. Vereador Aloisio Freitas, que "DÁ O NOME DE PRAÇA ROSELIEN À PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS INTENDENTE CUNHA MENEZES, NIDA E ADRIANO, NO BAIRRO DO MEIER".

PRAZO: 19/06/2008

Justiça e Redação, REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Vereador Charbel Zaib.

7 - Projeto de Lei 1290/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1290/2007 de autoria da Sra. Vereadora Aspásia Camargo, que "DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PRAZO: 25/06/2008
PARECER da COMISSÃO de:
Justiça e Redação, REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe.

8 - Projeto de Lei 1402/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1402/2007 de autoria da Sra. Vereadora Nereide Pedregal, que "INSTITUI O SISTEMA "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA".

PRAZO: 25/06/2008

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Vereador Charbel Zaib.

9 - Projeto de Lei Complementar 37/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar n° 37-A/2007, de autoria do Senhor Vereador Carlos Bolsonaro, que "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS TEREM UM POSTO DE SAÚDE EMERGENCIAL APARELHADO PARA ATENDIMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS".

Prazo: 27/06/2008

Pareceres das Comissões de:
Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Ver. Argemiro Pimentel, Vereadora Nereide Pedregal.

10 - Projeto de Lei 2033/2000
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 2033-A/2000, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos, que "DÁ O NOME DE RÔMULO ARANTES (1958-2000) A UM CENTRO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

Prazo: 27/06/2008

Pareceres das Comissões de:

Justiça e Redação, REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Ver. Verônica Costa, Vereador Sami Jorge.

11 - Projeto de Lei 436/2005
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 436/2005, de autoria do Senhor Vereador Luiz Humberto, que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICAS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DO RIO DEJANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prazo: 27/06/2008

Parecer da Comissão de:

Justiça e Redação, REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe.

12 - Projeto de Lei 947/98
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 947/1998 de autoria do Sr. Vereador S. Ferraz, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NO TRECHO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PRAZO: 03/07/2008

PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Ver. Argemiro Pimentel.

13 - Projeto de Lei 1346/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1346/2007 de autoria do Sr. Vereador Eliomar Coelho, que "DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, A ÁREA QUE MENCIONA".

PRAZO: 03/07/2008

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Ver. Argemiro Pimentel.

14 - Projeto de Lei 1367/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1367/2007 de autoria do Sr. Vereador Chiquinho Brazão, que "ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA AS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO".

PRAZO: 03/07/2008

PARECER da COMISSÃO de:

Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe.

15 - Projeto de Lei 1212/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1212/2007 de autoria do Sr. Vereador Rubens Andrade, que "DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) E DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO (PPRAT) DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZEM MÃO-DE-OBRA AO CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

PRAZO: 03/07/2008

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Ver. Argemiro Pimentel.

16 - Projeto de Lei 1348/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1348/2007 de autoria da Sra. Vereadora Lucinha, que "DECLARA A COMUNIDADE RUA SÃO SEBASTIÃO COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".

PRAZO: 03/07/2008

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Ver. Argemiro Pimentel.

17 - Projeto de Lei 1509/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1509/2007 de autoria da Sra. Vereadora Patrícia Amorim, que "DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL DO ESTADO GERAL DE SAÚDE DOS ALUNOS INSCRITOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAS VILAS OLÍMPICAS E CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PRAZO: 03/07/2008

PARECER da COMISSÃO de:

Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Felippe.

18 - Projeto de Lei 1337/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1337/2007 de autoria da Sra. Vereadora Teresa Bergher, que "INSTITUI A SEMANA DE PESSACH - PASSAGEM E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PRAZO: 03/07/2008

PARECER da COMISSÃO de:

Justiça e Redação, PELA REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL Relator Ver. Jorge Felippe.

19 - Projeto de Lei 888/2006
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Vetos Parciais apostos pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 888/2006 de autoria do Sr. Vereador Carlo Caiado, que "DECLARA OS BAIRROS DA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, XXIV REGIÃO ADMINISTRATIVA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO - AEIT".

PRAZO: 07/08/2008

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DOS VETOS PARCIAIS Relator Ver. Jorge Felippe;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Ver. Charbel Zaib.

20 - Projeto de Lei 1270/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Vetos Parciais apostos pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1270/2007 de autoria da Sra. Vereadora Pastora Márcia Teixeira, que "INSTITUI A SEMANA DO BAIRRO DE VIGÁRIO GERAL NA FORMA QUE MENCIONA".

PRAZO: 07/8/2008

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DOS VETOS PARCIAIS Relator Ver. Jorge Felippe;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE;
Mérito, PENDENTE.

MÉRITO: Ver. Charbel Zaib.

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