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1 - Projeto de Lei 1742/2008
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
EM VOTAÇÃO

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1742/2008 de autoria da Sra. Vereadora Lucinha, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.138, DE 11 DE MAIO DE 1994, PARA A INCLUSÃO DO PROGAMA BOLSA FLORESTA".

PRAZO 18/06/2009

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO AO VETO TOTAL (oral) Relator Ver. Nereide Pedregal;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela REJEIÇÃO AO VETO TOTAL (oral) Relator Ver. Nereide Pedregal;
Mérito, Pela REJEIÇÃO AO VETO TOTAL (oral) Relator Ver. Nereide Pedregal.

2 - Projeto de Lei 980/95
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
EM VOTAÇÃO

Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 980-A/1995 de autoria do Sr. Vereador Adilson Pires, que "Fica obrigatória a colocação de cartazes educativos de prevenção da AIDS, nos apartamentos de motéis e afins".

PRAZO: 03/08/2009

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL Relator Ver. Jorge Pereira;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL (oral), Rel. Ver. Rosa Fernandes.

3 - Projeto de Lei 1310/2007
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 1310/2007 de autoria dos Srs. Vereadores Atila Nunes Neto e Carlo Caiado, que "INSTITUI O SERVIÇO E COLETA DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS , NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADO MOTO-FRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PRAZO: 03/08/2009

PARECER da COMISSÃO de:

Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Pereira.

4 - Projeto de Lei 167/2009
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM 2ª DISCUSSÃO
ADIADA 7/10

Projeto de Lei Nº 167/2009 de autoria dos Srs. Vereadores Rogério Bittar, Adilson Pires, Aspásia Camargo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Eliomar Coelho, Ivanir de Mello, João Cabral, Jorge Felippe, Jorge Pereira, Jorginho da S.O.S., Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim, Professor Uóston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rosa Fernandes, S. Ferraz, Stepan Nercessian e Teresa Bergher, que "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".

* Deixando de ser encaminhado à Comissão de Justiça e Redação por serem co-autores da matéria os membros desta Comissão Permanente.

* Incluído pelo Sr. Vereador Rogério Bittar.

5 - Projeto de Lei 1019/95
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO
EM VOTAÇÃO

Projeto de Lei n° 1019-A/95, de autoria dos Senhores Vereadores Adilson Pires e Rogério Bittar, que "TOMBA, POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, AS EDIFICAÇÕES E SE ENTORNO DO IMÓVEL SITUADO À PRAÇA DA FÉ , N° 21, NA XVII R . A".

* Incluído por solicitação dos Srs. Vereadores Adilson Pires e Rogério Bittar.
** Em anexo o PL 1325/2007 de autoria do Senhor Vereador Rogério Bittar.

6 - Projeto de Lei Complementar 31/2006
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO

Projeto de Lei Complementar n°31-A/2006, de autoria da Senhora Vereadora Liliam Sá que "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA PARALELO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".

7 - Projeto de Lei 1913/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1913/2008 de autoria do Sr. Vereador Jorge Felippe, que "REGULAMENTA A TITULAÇÃO DE TERRAS DOS HABITANTES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MENDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

8 - Projeto de Lei 33/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
ADIADA 5/5

Projeto de Lei Nº 33/2009 de autoria do Sr. Vereador Paulo Pinheiro, que "MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2011 DE AGOSTO DE 1993, QUE INSTITUI OS CONSELHOS DISTRITAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO".

9 - Projeto de Lei 34/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
ADIADA 5/5

Projeto de Lei Nº 34/2009 de autoria do Sr. Vereador Paulo Pinheiro, que "MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.746 DE 23 DE JULHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".

10 - Projeto de Lei 2031/2000
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 2031/2000, de autoria do Sr. Vereador João Cabral, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE EM MOTOCICLETAS "MOTO-TAXI" NA COMUNIDADE DA ROCINHA - XXVII REGIÃO ADMINISTRATIVA".

11 - Projeto de Lei 1342/2007
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO

Projeto de Lei n° 1342-A/2007, de autoria do Senhor Vereador Chiquinho Brazão, que " DISPÕE SOBRE FORMAS DE RESSARCIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO CANCELADAS JUDICIALMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

EMENDA DE N° 2 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA TERESA BERGHER E COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

* Deixando de ir à Comissão de Justiça e Redação por serem co-autores da matéria a maioria dos membros da Comissão.

12 - Projeto de Resolução 62/2007
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
EM 1ª SESSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO

Projeto de Resolução n° 62-A/2007 de autoria do Sr. Vereador Carlo Caiado, que "CRIA A CÂMARA JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".

13 - Projeto de Lei Complementar 53/2007
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar Nº 53/2007 de autoria dos Srs. Vereadores Paulo Cerri e Liliam Sá, que "ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, INCONSTITUCIONALIDADE (ORAL) Rel. Ver. Roberto Monteiro;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Meio Ambiente, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura, PENDENTE.

* Incluído pela Sra. Vereadora Liliam Sá.
** Pendente de votação o Parecer de Inconstitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação.

14 - Projeto de Lei 1328/2007
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1328/2007 de autoria do Sr. Vereador Jerominho, que "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALARME SONORO E VISUAL DE DETECÇÃO DE ESCAPAMENTO DE GÁS NOS AMBIENTES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS DE AQUECEDORES A GÁS EM SEUS ESTABELECIMENTOS".

PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Argemiro Pimentel;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, CONTRÁRIO Relator Ver. Teresa Bergher;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Nadinho de Rio das Pedras;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL Relator Ver. Adilson Pires.
* Incluído pela Vereadora Carminha Jerominho.

15 - Projeto de Lei 1700/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei n° 1700/2008 (Mensagem n° 158/2008) de autoria do Poder Executivo que "ALTERA OS LIMITES DA ZONA RESIDENCIAL 4 - ZR4 E DA ZONA ESPECIAL 7 - ZE7, ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO DE ZONEAMENTO, APROVADO PELO DECRETO Nº 322, DE 3 DE MARÇO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERA OS LIMITES DA ZONA RESIDENCIAL 4 - ZR4 E DA ZONA ESPECIAL 7 - ZE7, ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO DE ZONEAMENTO, APROVADO PELO DECRETO Nº 322, DE 3 DE MARÇO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTO das COMISSÕES das:
Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos;Educação e Cultura e de Abastecimento, Indústria, Comércio Agricultura, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MERITO FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO N ° 1, Relator Ver. Jorge Felippe.
* Aprovado pelo Plenário Requerimento de retirada das Emendas de n°s.: 1 e 2.
PARECERES às EMENDAS de N°s 3 e 4 das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral) Relator Ver. Roberto Monteiro;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL (oral) Relator Ver. Renato Moura;
Assuntos Urbanos, CONTRÁRIO (oral) Relator Ver. Eliomar Coelho
Educação e Cultura, FAVORÁVEL (oral) Relator Ver. Reimont.
** Incluído pelo Ver. Stepan Nercessian.
*** A EMENDA DE Nº 4 DEVERÁ OBSERVAR EM SUA VOTAÇÃO O QUORUM DE MAIORIA ABSOLUTA, VEZ QUE SEU CONTEÚDO VERSA SOBRE MATÉRIA AFETA AO CÓDIGO DE OBRAS.

16 - Projeto de Lei 1029/2007
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1029/2007 de autoria do Sr. Vereador Carlo Caiado, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO ESTUFA".

PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, PELA CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Marcelo Piui;
Meio Ambiente, Relator Ver. João Cabral;
Educação e Cultura, PENDENTE;
Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

17 - Projeto de Lei 1530/2007
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1530/2007 de autoria do Sr. Vereador Carlo Caiado, que "INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE SANTÍSSIMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Argemiro Pimentel;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL, Relator - Ver. Charbel Zaib.

18 - Projeto de Lei 1736/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1736/2008 de autoria do Sr. Vereador Carlo Caiado, que "TORNA ÁREA NON AEDIFICANDI O TERRENO POR SOBRE A ESTAÇÃO DO METRÔ SIQUEIRA CAMPOS, EM COPACABANA V REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Meio Ambiente, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Esportes e Lazer, PENDENTE.

19 - Projeto de Lei 38/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 38/2009 de autoria do Sr. Vereador Dr. Jorge Manaia, que "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VITRINES E PORTAS DE VIDROS TRANSLÚCIDOS, NA FORMA QUE MENCIONA".

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

20 - Projeto de Lei 41/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO

3Projeto de Lei Nº 41/2009 de autoria do Sr. Vereador Jorge Manaia, que "PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS E OUTROS INFLAMÁVEIS POR MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES das COMISSÕES de:

Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Marcelo Piuí;
Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL Relator Ver. S.Ferraz
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura, PENDENTE.

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